Kemp volta a cobrar liberação de convênios com entidades filantrópicas
Não fosse o apoio da comunidade, várias entidades filantrópicas de Mato Grosso do Sul estariam fechando as portas. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (9/4), para voltar a cobrar do governo do Estado agilidade na celebração dos convênio com as instituições.
Kemp explicou que os recursos para as entidades filantrópicas são 'carimbados', provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “As instituições que atendem a educação especial e pessoas com deficiência têm o direito de receber estes recursos. Não estamos entendendo esse atraso nos repasses, pois estamos no mês de abril e as atividades nestas instituições tiveram início em fevereiro. Sem esse repasse governamental, elas estão se mantendo por meio de doações da comunidade”, disse o parlamentar.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB) explicou que a demora é em razão da burocracia. “Na semana passada, as entidades entregaram a planilha. Após a aprovação do governo, as planilhas são encaminhadas para a publicação no Diário Oficial. Depois de 48 horas da publicação é liberado o empenho do recurso. Não é má vontade do governo, o atraso é pela burocracia”, justificou.
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