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18 de Abril de 2024

Ex-deputado federal quer reconhecimento de tortura na ditadura

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) conduziu hoje (7/5) o trabalho conjunto entre a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o CMVJ/MS (Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul) na busca de informações sobre tortura, maus tratos e perseguição política envolvendo o ex-deputado federal Manoel Vitório, que depôs na Casa de Leis contando uma série de violações de direitos humanos iniciada em 1975.

Manoel Vitório, que exerceu o mandato de deputado federal entre os anos 2000 e 2002, explicou que era militante de partidos de esquerda (PCdoB e PT) e se dedicava à política sindical, participando de greves e manifestações em defesa de trabalhadores. “Quando ingressei na Marinha e iniciei reivindicações para proteger colegas que sofriam com a violência praticada pelos superiores, eu recebi as primeiras retaliações”, aponta ele, que ingressou na carreira militar em 1975 na cidade de Corumbá.

Em 1978, o ex-deputado foi para Escola de Fuzileiros da Marinha em Santa Catarina e após protestar contra uma homenagem ao ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner, que Vitório considerava um ditador, ele foi detido e sofreu tortura. “Só senti uma paulada na cabeça e uma injeção. Quando acordei eu estava todo machucado, com fortes dores e hematomas por todo o corpo. A visão e a audição estavam comprometidas. Até hoje sinto dores e outros problemas causados pela tortura. Perdi a noção do tempo por completo, mas depois consegui perceber que permaneci inconsciente por 33 dias”, relatou.

Após esse episódio, Vitório saiu da Marinha e passou em concurso para trabalhar na ferrovia. “Também sofri perseguição na ferrovia. Fui enviado para as piores estações e sempre pressionado para abandonar o emprego. Quando assumi a presidência do sindicato, planejaram um golpe para destituir a diretoria e mais uma vez tive que abandonar a função sindical e o cargo público”, descreve Manoel Vitório.

Na Assembleia, Manoel Vitório disse que seu objetivo maior é o reconhecimento pelo Estado brasileiro das atrocidades cometidas. “Não se trata apenas de ser um crime de um governo do período militar ou da ditadura. Trata-se de um crime cometido pelo Estado. Por isso, é fundamental o reconhecimento e a reparação para que isso não volte a acontecer mais”, explica o ex-deputado, ressaltando que entre 1975 e 1995 foi forçado a pedir exoneração em quatro ocasiões, todas com cargos conquistados por concurso público. Ele assinala ainda que o desaparecimento de alguns documentos oficiais da Marinha impedem a contabilização de períodos de trabalho para fins de aposentadoria.

A oitiva com Manoel Vitório produzirá um relatório que será encaminhado para a Comissão Nacional da Verdade e órgãos do governo para análise e execução de medidas de reparação de direitos. O trabalho da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul na busca por subsídios que elucidem violações dos direitos humanos envolvendo o Poder Público no Mato Grosso do Sul entre os anos 1946 a 1988 continua. No dia 14 de maio será realizada uma reunião para definir os próximos depoentes.

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