Leis: Diário Oficial traz publicadas leis de deputados estaduais

O Diário Oficial desta quarta-feira (26.7) traz publicadas cinco leis apresentadas pelos parlamentares e sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Lei 5.029 do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) inclui a Festa comemorativa a São Luis Orione no Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. A festa realizada em Campo Grande e Dourados é comemorada, anualmente, em 16 de maio.

Também foram publicadas a Lei 5.032 do deputado Flávio Kayatt (PSDB) que denomina Coronel Alexandre Pantaleão Ormondes de Figueiredo o prédio da sede do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar em Ponta Porã; a Lei 5.033 do primeiro vice-presidente da Casa de Leis, deputado Onevan de Matos (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Rondon, em Campo Grande, e a Lei 5.031 do deputado Beto Pereira (PSDB) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos do Bairro Dom Antonio Barbosa - “Projeto Asas do Futuro”, também na Capital do Estado.

O Diário Oficial traz ainda a Lei 5.030 do deputado Mauricio Picarelli (PSDB) que institui o “Dia Estadual do Capelão”, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho. O parlamentar considera que, além da asssitência espiritual, os capelães são cidadãos que fornecem também assistência psicoemocional e estão preparados para oferecer aconselhamento a civis, militares, sem distinção de sexo, sejam eles estudantes, enfermos ou internos nas mais diversas instituições e das mais distintas naturezas.

Agência ALMS