Comissão da Assembleia Legislativa debate revisão da lei que criou o Prodes

A reunião ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, trouxe para a Casa de Leis, nesta tarde (17/8), no Plenário Júlio Maia, o debate sobre a revisão da Lei do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes).

O deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão, propôs o evento. A promoção do desenvolvimento social, cultural, turístico e tecnológico de Campo Grande, através de incentivos à instalação de empresas industriais, comerciais e de serviços, é um dos objetivos do Programa.

O Prodes também deve estimular a transformação de produtos primários e recursos naturais existentes na capital; proporcionar condições para a criação e ampliação de estabelecimentos mercantes de macro e pequenas empresas; oferecer as empresas de Campo Grande condições de desenvolvimento e expansão de suas atividades e viabilizar condições de instalação de novas empresas no município oriundas de outras regiões do país e do exterior.

Paulo Corrêa comentou a realização da reunião da Comissão Permanente com esse tema. “Esse encontro foi trazido para a Assembleia Legislativa para demonstrar que a lei precisa de uma revisão, além de boa vontade da prefeitura municipal em trazer novas indústrias. Nesta gestão percebemos que eles trouxeram idéias diferentes, pois em seis meses, quase 40 foram trazidas, e antigamente eram apenas 10 anuais em média”, ressaltou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência Tecnologia e Agronegócio (Sedesc), Luiz Fernando Buainain, explicou a necessidade de modernização no Prodes. “O Programa foi criado em 1999, 18 anos se passaram, então vimos a necessidade nessa gestão de uma organização, ampliação e remodelagem na lei. É preciso fazer essa revisão, pois um dos pontos fundamentais para dar celeridade a esse processo é que o Conselho volte a ser deliberativo, não apenas consultivo, com isso ganhamos 90 dias de prazo no trâmite para o empresário conseguir o benefício e possa logo começar a gerar emprego e renda para a nossa capital”, destacou.

O presidente da Comissão de Turimo, Indústria e Comércio da Casa de Leis comentou a parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems). “Temos feito um trabalho junto com a entidade para que cada município tenha essa lei de incentivo ao desenvolvimento. E é essa parceria que vai possibilitar que a gente tenha emprego e renda em Mato Grosso do Sul, em um setor industrial, um setor de serviços, um setor de comércio, e no setor de turismo. Acho que esse é o objetivo desta comissão que eu presido na Casa", enfatizou Paulo Corrêa.

Agência ALMS